Wednesday, 3 April 2013

Putin assina lei que permite regiões suspenderem eleições diretas para governador

MOSCOU - O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira uma lei que permite às regiões decidirem se desejam eleger seus governadores em uma eleição direta ou através do voto na Assembleia Legislativa. Neste caso, os legisladores escolherão o governador entre os candidatos aprovados pelo presidente em uma lista tríplice, informou a agência russa RIA Novosti. A medida foi considerada por opositores um grave revés para a democracia no país.
A Duma, a Câmara baixa do Parlamento, aprovou o projeto de lei no dia 22 de março, encaminhando-o para a Câmara alta, onde foi aprovado cinco dias depois. Sob a nova lei, se uma região se decidir contra o voto popular, então cada partido representado na Assembleia Legislativa local poderá indicar três candidatos a serem submetidos ao presidente. Putin escolherá três nomes da lista, que serão enviados de volta ao Legislativo regional para que o novo governador seja escolhido pelos deputados.
No poder como presidente ou primeiro-ministro desde 2000, Putin cancelou as eleições para governadores regionais em 2004, como parte de um esforço para apertar o controle sobre o sistema político. As eleições foram retomadas no ano passado após vários protestos serem realizados no país.
O presidente russo afirma que a nova lei é necessária para proteger os direitos das minorias em regiões mistas, como nas províncias de maioria muçulmana do Norte do Cáucaso. O Kremlin diz temer que as eleições diretas em regiões voláteis possam provocar distúrbios.
Mas críticos do presidente reclamam que a lei representa um retrocesso na democracia e que favorece o partido governista Rússia Unida - bem menos popular do que o próprio Putin e que teve sua maioria parlamentar drasticamente reduzida na eleição de dezembro de 2011.
Opositores temem que o Kremlin e a Rússia Unida usem a medida para afastar os candidatos da oposição em favor de governadores ligados ao governo.
- É mais uma ferramenta para gerenciar tudo a partir de Moscou - disse Boris Nemtsov, líder da oposição e ex-ministro na década de 1990 no governo Boris Yeltsin.