Sunday, 21 April 2013

Reingresso no Mercosul ainda deve esperar

Brasília - Uma semana após respaldarem a polêmica vitória do chavista Nicolás Maduro como novo presidente da Venezuela, o Brasil e os demais países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) acompanharão neste domingo as eleições presidenciais no Paraguai, suspenso desde meados do ano passado do fórum e também do Mercosul, devido ao impeachment-relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo. Embora o governo brasileiro veja com bons olhos a escolha de um novo líder por via democrática, os paraguaios não deverão ser reinseridos imediatamente. O mais provável é que o fim da punição só ocorra em agosto, quando o vencedor tomará posse. Os chefes de Estado da América do Sul discutirão a forma como o Paraguai voltará em junho, durante uma reunião de cúpula em Montevidéu.
Assessores da presidente disseram que o governo Dilma Rousseff tem interesse em que haja uma transição calma, que gere estabilidade para a região. Segundo interlocutores da presidente, quando participa de fóruns internacionais, Dilma gosta de apresentar a América do Sul como estando em boa situação política, com a casa arrumada.
Suspensão exemplar
O Paraguai foi suspenso porque o processo de impeachment de Lugo foi considerado rápido demais pelos líderes da região: 24 horas, sem direito à defesa. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, explicou que a exclusão do Paraguai do Mercosul e da convivência política regional se baseou na cláusula democrática do Protocolo de Ushuaya, de 1996, cujo texto diz que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados-partes”.
- A suspensão do Paraguai deve ser exemplar, para desencorajar esse tipo de desvio da vigência democrática. Sem a democracia, não há integração - disse o porta-voz do Itamaraty.
Apesar da suspensão, Nunes assegurou que não houve ruptura de acordos vigentes com o Paraguai, como comércio e investimentos no país vizinho. Técnicos do governo lembraram que o Brasil vem desenvolvendo projetos importantes, como a construção de uma linha de transmissão da usina hidrelétrica Itaipu até Assunção. O fluxo comercial somou pouco mais de US$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano.
Para o historiador Francisco Doratioto, no entanto, o impeachment de Lugo foi absolutamente de acordo com a Constituição do Paraguai, e a exclusão do país do Mercosul se deveu a um posicionamento ideológico da Venezuela e da Argentina. O Brasil, disse, seguiu os dois vizinhos para manter a unidade na região.

- Existe mais democracia no Paraguai do que na Venezuela. É uma situação esdrúxula muito mais grave a que está acontecendo na Venezuela agora do que a que aconteceu no Paraguai - comparou Doratioto, referindo-se ao fato de que os deputados que não apoiam a eleição de Maduro correm o risco de serem cassados.